Livros
2023
Extrafiscalidade
Extraficalidade: interpretação, aplicação e integração. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 225p.
Capítulos de Livros
2024
Reforma Tributária
A Capacidade Contributiva do Imposto Seletivo. In: CARVALHO, Paulo de Barros (Org.). A Reforma Tributária sob a perspectiva do Constrituvismo Lógico Semântico. São Paulo : Noeses, 2024, p. 269-ss.
2022
Tributação da Renda
A Tributação do Ajuste a Valor Justo. In: SCHOUERI, Luís Eduardo; MOREIRA, André Mendes Moreira (et. al). A Tributação da Renda. 1ed.: , 2022, v. , p. 397-ss.
2021
Tributação do Consumo
A inconstitucionalidade do andiantamento de ICMS sem substituição: diferencial de alíquota com roupagem de antecipação. In: SCHOUERI, Luís Eduardo; BARRETO, Paulo Ayres; MOREIRA, André Mendes.. (Org.). Tributação do consumo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 1, p. 507-ss.
2016
Controle de Constitucionalidade
Súmula 347 do STF e a (Im)possibilidade do Exercício de Controle de Constitucionalidade pelo TCU. In: CRUZ, Gabriel Dias Marques. (Org.). Estudos de Controle de Constitucionalidade. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2016, v. I, p. 233-250.
Artigos
2023
Planejamento Tributário
Configuração da Capacidade Econômica no Direito Tributário Brasileiro. In: Revista de Direito Tributário Atual, v. 1, p. 303-324, 2023.
2020
Normatização Tributária
A normatização do conceito contábil de receita no Direito Tributário. In: Revista Direito Tributário Atual, v. 1, p. 1, 2020.
2020
Direito Ambiental
Princípio da precaução no Direito Ambiental. In: Revista de Direito Público AGE (BELO HORIZONTE), v. 1, p. 191, 2020.
Opinião
2023
Recuperação Judicial
Quando a causa para recuperação judicial é um dos requisitos para seu deferimento. CONJUR, 2023.
2023
Processo Tributário
Venda de bem de família após inscrição em dívida ativa não configura fraude. CONJUR, 2023.
2023
Avaliação de riscos fiscais
Provisões e passivos contingentes tributários: a realidade brasileira. JOTA, 2023.
2022
Avaliação de riscos fiscais
Boas práticas para provisões e passivos contingentes tributários. JOTA, 2022.
2021
Jurisprudência
STJ confirma isenção de Imposto de Renda nos resgastes de PGBL e VGBL. CONJUR, 2021.